Em 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que restringe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A medida é válida para todas as etapas da educação básica, incluindo educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
A legislação proíbe o uso não pedagógico de celulares durante as aulas, recreios e intervalos, com exceções apenas para atividades pedagógicas autorizadas, situações de emergência ou para atender às necessidades de acessibilidade e saúde dos alunos.
O principal objetivo da lei é reduzir distrações causadas pelo uso de dispositivos no ambiente escolar, promovendo maior foco nas atividades acadêmicas e incentivando a interação social entre os estudantes. As escolas são responsáveis por definir diretrizes para a aplicação da medida, incluindo o armazenamento seguro dos dispositivos e formas de comunicação com os responsáveis pelos alunos.
Essa iniciativa reflete uma tendência global de regular o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas para criar um ambiente mais propício ao aprendizado e à convivência. O Ministério da Educação também preparou materiais de apoio para ajudar na implementação da nova regra, que recebeu amplo apoio político no Congresso Nacional.
