O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio de sua Ouvidoria-Geral, encaminhou para investigação uma denúncia anônima sobre a suposta falta de transparência da Prefeitura de Maués no repasse de R$ 8 milhões provenientes do Fundo de Previdência Social do município em 2023. A denúncia aponta para possíveis irregularidades no uso desses recursos públicos, recebidos pela administração municipal.
De acordo com a ouvidoria, a movimentação bancária questionada ocorreu entre os dias 9 e 11 de outubro de 2023, com três depósitos realizados em conta da prefeitura: dois no valor de R$ 1 milhão e um de R$ 6 milhões. A documentação anexada ao processo inclui comprovantes de pagamentos que levantam suspeitas sobre a destinação dos montantes transferidos ao município.
“Há nos documentos anexos comprovantes de pagamentos de quantias vultuosas de ‘recursos’ para a prefeitura de Maués, o que nos leva a crer notória irregularidade, onde o município recebeu notórios recursos e não utilizou ou deu finalidade objetiva para esses recursos”, afirmou a Ouvidoria-Geral em sua manifestação.
O caso chegou ao conhecimento da procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MP-AM, Jussara Maria Silva, em 2 de agosto deste ano, e já foi encaminhado para os setores competentes de investigação dentro do Ministério Público. A promotoria responsável irá apurar se houve desvio de recursos ou irregularidades na aplicação do dinheiro destinado à previdência social do município.
A Prefeitura de Maués ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. O desfecho da apuração poderá trazer mais informações à tona e clarificar se houve má conduta ou falhas administrativas na gestão desses recursos. Enquanto isso, o Ministério Público do Amazonas segue monitorando o andamento das investigações e cobrando explicações da gestão municipal.