STF retoma julgamento de descriminalização do porte de maconha

20 de junho de 2024 Editor

Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF voltam a julgar recurso que discute a descriminalização do porte de maconha. A análise do caso foi suspensa em março deste ano, em virtude de um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli. Até a interrupção, o julgamento estava com um placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização. Consoante votos proferidos até o momento, a maioria dos ministros busca estabelecer quantidade específica de maconha que diferencie o uso pessoal do tráfico de drogas. Essa quantidade, a ser definida após a…

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Justiça proíbe lançamento de pré-candidatura do prefeito Mário Abrahim em Itacoatiara

20 de junho de 202420 de junho de 2024 Editor

Atendendo a uma representação eleitoral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça de Itacoatiara proibiu a realização do evento de lançamento da pré-candidatura à reeleição do prefeito Mário Jorge Bouez Abrahim (Republicanos). A ação, proposta pelo promotor de Justiça Eleitoral Kleyson Nascimento Barroso, da 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara/Urucurituba, acusa o candidato e seu partido de violarem as regras de propaganda eleitoral. Segundo o documento, tanto o candidato quanto o partido convidaram o público para o evento por meio de ampla divulgação nas redes sociais. O evento…

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Lula cobra agilidade nas ações de preservação e combate ao crime na Amazônia

17 de junho de 202417 de junho de 2024 Editor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo precisa ter agilidade para implementar ações de combate ao crime organizado e à preservação da Amazônia. O discurso foi feito em cerimônia de assinatura do contrato entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que prevê o repasse de R$ 318,5 milhões ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS). Lula reforçou que as forças de segurança precisam receber os recursos para adotar as ações de preservação.…

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Lotes de terra distribuídos pela Prefeitura de Manaus custarão R$ 500

11 de junho de 2024 Editor

A Prefeitura de Manaus ofereceu lotes de terra pelo Programa de Alienação de Lotes Urbanos Públicos, que custarão aos interessados R$ 500, eles podem ser pagos em 24 parcelas. Esse preço corresponde a 10% do valor do imóvel, conforme critério estabelecido pela Lei nº 3.333, de 6 de junho de 2024. O candidato deve se inscrever no Simhab (Sistema Municipal de Habitação). A inscrição deve ser feita no site do Simhab: https://simhab.manaus.am.gov.br/, clicando na aba “Manaus Minha Terra”. Serão 3,5 mil lotes e cada beneficiado receberá a planta padrão para a…

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Proposta de Roberto Cidade que cria Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil é transformada em Lei

10 de junho de 2024 Editor

Foi transformada na Lei nº 6.825/2024, a propositura do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas. A legislação determina que, após solicitação médica, exames e cirurgias sejam realizados em um prazo de até cinco dias, e que o Governo do Estado implemente, junto à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), uma unidade de saúde especializada no tratamento e prevenção do câncer infantil. “Nossa preocupação é para com todas as faixas etárias, no entanto, neste…

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Amazonas, Manaus e Manauara recebem patrocínio da Prefeitura para a disputa do Brasileiro.

10 de junho de 202410 de junho de 2024 Editor

O prefeito de Manaus, David Almeida, formalizou nesta segunda-feira, 10 de junho, um contrato de patrocínio no valor de R$ 2,5 milhões aos clubes da capital que disputam o Campeonato Brasileiro. São eles Amazonas FC, Manaus FC e Manauara EC. A cerimônia de assinatura ocorreu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, localizado na sede da prefeitura no bairro Compensa, zona Oeste da cidade. Representantes dos clubes marcaram presença no evento. Giovanni Silva, presidente do Manaus FC, expressou sua gratidão ao prefeito pela contribuição financeira, especialmente em…

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Ex-presidente do Boi Caprichoso, Jender Lobato assume comando da Manauscult

7 de junho de 2024 Editor

Jender Lobato, ex-presidente do Boi-Bumbá Caprichoso é o novo diretor-presidente da Manauscult. A nomeação será divulgada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (07); Reginei Rodrigues, que estava ocupando o cargo de forma interina, deve continuar na gestão. Jender Lobato, ex-presidente do Boi Caprichoso, é o novo diretor-presidente da Manauscult. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial do Município na madrugada desta sexta-feira (8). Jender, advogado de profissão, assume o cargo que vinha sendo ocupado interinamente por Reginei Rodrigues, diretor de Grandes Eventos da fundação, que continuará na gestão com…

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Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

5 de junho de 2024 Editor

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia a lei permite o aborto nos casos de estupro; de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando…

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Por unanimidade, STF torna Moro réu por calúnia contra ministro

4 de junho de 2024 Editor

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF pelo crime de calúnia, após um vídeo viralizar mostrando o senador falando em um evento social em “comprar um habeas corpus” do magistrado. A defesa do senador pediu que o Supremo rejeite e arquive a acusação. Relatora, a ministra Cármen Lúcia entendeu que há elementos para a abertura de uma ação…

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Ministro do STF nega recurso de Jair Bolsonaro contra decisão que o tornou inelegível

27 de maio de 2024 Editor

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão que o tornou inelegível. Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende os requisitos previstos em lei. “Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário”, diz a decisão de sexta-feira…

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