Os moradores do condomínio Total Ville Harmonia denunciaram o abuso de poder da síndica em relação as normas do condomínio. São diversos relatos contendo inclusive até ofensas pessoais. Alguns relatam a dificuldade de usufruirem do acesso às câmeras para uso legislativo.
O Portal Tempo recebeu com excluisividade os prints de alguns moradores inconformados com a situação onde residem. Confira:
O síndico que extrapolar suas funções, agindo com excesso de mandato, responderá civilmente, além de poder ser destituído da administração, conforme prevê o artigo 1.349 do Instituto Civil: Código Civil. Art. 1.349.
O Que Constitui Abuso de Poder?
O abuso de poder ocorre quando um síndico usa sua posição de autoridade para tomar decisões ou impor ações que excedem seu mandato ou que não estão justificadas pelo interesse comum. Entre os exemplos mais comuns estão:
- Decisões Arbitrárias: Imposição de sanções ou normas sem o devido processo ou sem uma base legal clara.
- Uso Indevido de Recursos: Gestão inadequada ou desperdício dos fundos comunitários para benefícios pessoais ou de poucos.
- Falta de Transparência: Ocultamento de informações relevantes sobre as decisões tomadas ou o estado das finanças da comunidade.
- Negligência: Ignorar as queixas ou solicitações dos moradores, prejudicando a manutenção e a segurança das instalações.
Um morador que preferiu não se identificar, relatou através de um áudio o que veio acontecer com ele após denuncia feita diante dos moradores em uma assembleia geral.
Depois que eu me posicionei na assembleia presencial, lá na última que teve, a minha moto sempre, eu sempre parei a moto na área de visitantes, nunca fui importunado, nunca. Convenhamos, né? Eu via outros parando, parei também, falei, se algum outro proprietário pode, por que eu não posso? Passaram-se três ou quatro dias, no máximo quatro, eu recebi uma carta de advertência com uma foto para eu tirar a minha moto de lá e tal. Só que, ao lado da minha moto, tinha uma outra moto, porque na vaga de visitantes, né? Ela comporta um carro e duas motos, uma em cada faixa ali. E o meu vizinho não recebeu. E eu perguntei para ele, você recebeu alguma advertência? Ele falou não. Eu falei, mas olha, a minha moto ao lado da sua, só tiraram foto da minha, cortaram a sua e me advertiram. Ele falou, não, não recebi nada, mas eu vi você na assembleia lá, o seu comportamento, aí eu não preciso falar mais nada.
Esse problema não só prejudica diretamente os indivíduos afetados, mas também compromete a harmonia e o bom funcionamento da comunidade como um todo.
